As Prisões e as penas no Brasil não combatem
a criminalidade.
Tal afirmação parte ao analisarmos que o
Brasil possui a terceira (3ª) população carcerária no mundo e continua sendo um
país cuja violência cresce assustadoramente. Ao termos Eike Batista¹ preso, assim
como grandes executivos e políticos brasileiros, brancos e bem sucedidos economicamente,
corre-se o risco de generalizar toda
população carcerária com base na prisão desses e assim, desconsiderar a
verdadeira realidade. Também não podemos ignorar que tais prisões são
extraordinárias e nos remete a sensação
de que a Lei está sendo aplicada pra todos. Mas , convenhamos, é demasiadamente
cedo para acreditarmos em uma justiça igualitária e totalitária. Consideráveis
números de estudiosos sociais concordam que a prisão e as penas no Brasil são
desleais em razão de dados confirmarem uma população em sua maioria negra, sem
escolaridade e de classe predominantemente pobre. E estão certos. Basta
conferir o último senso penitenciário e veremos que a maioria são jovens,
negros e com ensino fundamental incompleto. Mas afinal, já reparastes qual o
perfil socioeconômico de quem julga? É como se o judiciário, vestido pela
classe dominante representada por brancos diplomados, agisse a fim de
neutralizar/ exterminar esses segmentos sociais de excluídos. O capitalismo adora utilizar
da repressão para se consolidar e, com isso, apoiado por um poder midiático,
dita quem é e quem não é bandido. E no
Brasil, “bandido” tem raça e classe social pré-estabelecida. O Estado por vez, vinha
aplaudindo tudo isso. Ele via os setores mais pobres da sociedade sendo
aniquilidados e, uma imagem de Bem Estar Social sendo vendida ao povo. A fim de
desmitificar essa imagem notória de querer ocultar os excluídos resolveu dar
visibilidade a prisões dos “colarinhos brancos”. Passando-se então, aos menos
esclarecidos, uma visão de que o país está sendo passado a limpo e o crime tem
sido punido em todos os setores sociais. Seria lindo tudo isso se não houvesse
estratégias políticas por trás de cada ação pensada do Sistema Político de
Direita representado pela ideologia neo-liberalista. Por trás da prisão de
selecionados homens brancos do meio empresarial e meio político, objetiva-se
uma repercussão entre os subalternos que por vez, temem a mão pesada do poder.
A repercussão provocada por uma mídia partidária faz a massa crer que ninguém
ficará impune diante seus “crimes”. Quando na verdade, o neoliberalismo vestido
com sua mais violenta armadura, visa deter toda a força esquerdista e para
isso, avança em direção ao maior representante da classe trabalhadora do
Brasil: Luiz Inácio Lula da Silva. Aquilo que era considerado obstinação,
transformou-se em ideologia de ódio a fins de penalizar o líder sindical que
com ousadia e destemor, desorganizou o sistema capitalista e enalteceu os
excluídos. Mas voltemos diretamente ao sistema penitenciário brasileiro. Esse
realmente merece uma atenção maior de todos nós. É preciso admitir: os
presídios no Brasil são faculdades/universidades do mais alto nível para a
criminalidade. Não somente por estarem superlotados e com condições desumanas,
como também, por suas práticas de ressocialização serem fracas e ineficazes. O
governo almejada metas, mas não investe em educação, infrastrutura e oportunidades
de inserção social aos presos. Em segundo plano, as secretarias responsáveis,
amparadas pelo próprio governo, utilizam a maquina para abrangência de
licitações indevidas e em nada investem em capacitações e materiais imprescindíveis
aos profissionais. Digo, capacitações humanizadas, voltadas para a prática
ética. Os agentes de ressocialização, desamparados, sob forte pressão
psicológica e assedio moral de dentro das celas e por parte de gestores
despreparados, se corrompem, em sua maioria, em razão de descrença pelas
mudanças benéficas ou por se verem coagidos por forças maiores. O sistema
prisional no Brasil é uma piada de muito mal gosto. Não funciona como a teoria
vem pregando. Incomoda-me muito quando a mídia foca somente na estrutura dos presídios,
instalações e condições sub-humanas aos presos. Todos precisam saber que, o
principal problema do sistema prisional brasileiro, concentra-se na gestão e
naquilo que consideram “controle-social” ditado pelas esferas governamentais.
Qualquer ser humano em seu estado normal quando se vê oprimido, torturado e
desrespeitado, indigna-se e revolta-se. Mas se tratando de presos, os
principais conhecedores do sistema corrompido, as reações são animalescas e
agravantes. Apesar de não existir real interesse por parte do Estado, a Reforma
da Segurança Pública se faz necessária com a Máxima urgência.
Obs1: Levando em consideração a
extensão do presente texto e, a necessidade de detalhamento aprofundado e
embasado em torno das partes trazidas ate aqui estenderemos tal explanação para
a próxima publicação.
* É proibida a publicação ou duplicação desta obra sem autorização expressa da autora supra mencionada.
